Os Princípios Básicos de Postalis Luiz Gustavo Bichara

Collor anunciou ontem tua pré-candidatura à presidência da República. Pelo Senado, o ex-presidente disse de que tua candidatura preencherá este vácuo político atual.

Este reajuste salarial dos auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilizaçãeste, veio acompanhado por 1 mecanismo qual preocupa tributaristas: um bônus por eficiência e produtividade. Para advogados, a adoção da medida poderá aumentar ..

STJ liberta pai preso por nãeste remunerar pensãeste alimentícia antiga. A 3ª turma considerou a medida desnecessária e ineficaz já que este credor dos alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. (Clique aqui)

O Judiciário não Têm a possibilidade de assistir “impassivo” à falência de um estado brasileiro, situação talvez possa prejudicar dezenas de milhões de vizinhos de que dependem da continuidade da prestaçãeste por serviçESTES públicos fundamentais. Assim se posicionou este ministro ..

Pelo entanto, A cerca de a questãeste da mudança no formato do cobrança do PIS/Cofins, qual ESTES especialistas consideram que deveria ser feita exclusivamente após auferidos os pagamentos DE contas pelos usuários de luz, ele diz que a questão ainda será avaliada com atençãeste pelo Judiciário.

Uma empresa de que fornece serviçESTES por locaçãeste do mecanismos para fornecimento do vácuo em unidades por saúde do Distrito Federal estará, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque o contrato já se encerrou há mais por 3 anos, e há um..

Uma nova tendência vem se consolidando pelo Direito Empresarial em Sãeste Paulo. ESTES juízes têm encerrado ESTES processos de recuperação judicial após passados ESTES 24 meses da homologação da assembleia. É este de que manda a lei, mas até pouco tempo navegue até este site atrás este norm..

"A fila precisa correr. Refiro-me à fila por processos qual aguardam designaçãeste de dia para julgamento. E espero vivenciar ainda no Supremo uma época em qual não julguemos, se tanto, somente um processo por sessão", disse Marco Auré especialmentelio ao anunciar qual utilizaria o poder de síntese em seu voto.

Tais como já se afirmou, a expectativa é de qual aumente o fôlego da discussão usando a assunçãeste do ministro Toffoli à presidência do Supremo (clique aqui). E ninguém duvide, utilizando a "mão à palmatória" oferecida Encontre mais informações pelo ministro Gilmar (clique aqui), tudo pode mudar.

Após mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e o Ministé especialmenterio da Fazenda, o texto do moderno Refis (programa de renegociaçãeste de dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve qual aceitar as possibilidades de Abatimento par..

No caso da Petrobras, a Receita Federal questiona a estrutura desses contratos, como a elevado Parcela Destes valores gastos nas operações seria inserida pelo contrato de afretamento, pelo qual nãeste há Homepage tributação.

Uma empresa de engenharia conseguiu anular 1 auto por infraçãeste por descumprimento da cota do deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) por Sãeste Paulo, de que confirmou sentença a favor da companhia. Os desembargadores da 18a..

Este juiz do Produção Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Manejorefregatráfego por Rio Verde/GO, condenou 1 litigante a pagar multa por má-fé pelo valor de R$ 38 mil. De acordo usando este magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

Decisãeste é descumprida e juiz lamenta morte por cidadão qual nãeste teve entrada a terapia. (Clique cá)

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